Termos de Uso – Legends Jersey House

Última atualização: Maio de 2022

Este site é operado por Legends Jersey House, com sede em São Paulo – SP, por meio do endereço eletrônico http://legendsjerseyhouse.com.br/.

Ao acessar este site ou realizar uma compra, você concorda com os presentes Termos de Uso, bem como com as demais políticas publicadas na loja.

Nossa loja é hospedada na plataforma da Nuvemshop, que nos fornece a infraestrutura de e-commerce necessária para comercialização de nossos produtos.


1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer parte deste documento, você não deverá utilizar o site ou realizar compras.

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação no site. O uso contínuo da loja após alterações implica aceitação dos novos termos.


2. Condições de Uso

Ao utilizar a loja, você declara:

  • Ser maior de idade ou estar autorizado por responsável legal;

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

  • Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;

  • Não violar direitos autorais, marcas ou qualquer legislação aplicável;

  • Não transmitir vírus ou códigos maliciosos.

O descumprimento poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso à loja.


3. Informações e Conteúdo do Site

As informações disponibilizadas no site são fornecidas para fins informativos e comerciais.

Não garantimos que todas as informações estejam sempre atualizadas, completas ou livres de erros. Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais falhas a qualquer momento, inclusive após a realização de pedidos.


4. Produtos e Preços

Os produtos disponibilizados podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

As imagens exibidas no site são ilustrativas, podendo haver variações de cor conforme monitor ou dispositivo utilizado.

Reservamo-nos o direito de limitar vendas por pessoa, pedido ou região, bem como cancelar pedidos quando identificada inconsistência de dados ou indícios de fraude.


5. Pedidos e Informações de Conta

Ao realizar uma compra, você se compromete a fornecer informações completas e corretas.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos, inclusive quando:

  • Houver suspeita de fraude;

  • As informações fornecidas estiverem incorretas;

  • O produto não estiver disponível.

Caso o pedido seja cancelado após o pagamento, o valor será reembolsado conforme o meio de pagamento utilizado.


6. Ferramentas e Serviços de Terceiros

Podemos disponibilizar acesso a ferramentas ou links de terceiros.

Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas de terceiros. Recomendamos a leitura das políticas específicas antes de utilizar tais serviços.


7. Comentários e Conteúdo do Usuário

Ao enviar sugestões, avaliações ou comentários, você autoriza a Legends Jersey House a utilizar esse conteúdo sem restrições.

Você declara que:

  • Não enviará conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;

  • Não utilizará identidade falsa;

  • É responsável pelo conteúdo publicado.

Reservamo-nos o direito de remover conteúdos que violem estes Termos.


8. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade, disponível no site.


9. Limitação de Responsabilidade

Não garantimos que o uso do site será ininterrupto ou livre de erros.

A Legends Jersey House não será responsável por:

  • Danos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site;

  • Perdas causadas por falhas técnicas, indisponibilidade temporária ou eventos de força maior.

Os produtos são fornecidos conforme disponibilidade, respeitando as garantias legais previstas na legislação brasileira.


10. Indenização

Você concorda em indenizar a Legends Jersey House por quaisquer danos, prejuízos ou reclamações decorrentes da violação destes Termos ou da legislação aplicável.


11. Rescisão

Estes Termos permanecem válidos até que sejam rescindidos por você ou pela loja.

Podemos encerrar ou suspender o acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, caso haja descumprimento destes Termos.


12. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.


13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Legends Jersey House
São Paulo – SP
E-mail: [email protected]
Site: http://legendsjerseyhouse.com.br/